Logo do Jusbrasil com acesso para a página inicial
Todos
Todos
Artigos e Notícias
Jurisprudência
Diários Oficiais
Modelos
Peças Processuais
Legislação
Consulta Processual
Doutrina
Buscar no Jusbrasil
Cadastre-se
Entrar
Home
Consulta Processual
Jurisprudência
Doutrina
Artigos
Notícias
Diários Oficiais
Peças Processuais
Modelos
Legislação
Diretório de Advogados
J
Advogado Online
João Luiz Guimarães Brum
Barra do Garças (MT)
0
seguidor
6
seguindo
Seguir
Principais áreas de atuação
Direito Ambiental
,
14%
Direito Penal
,
14%
Direito Tributário
,
14%
Direito Processual Penal
,
14%
Outras
,
44%
Ver mais
Recomendações
(
2
)
Cláudio Farenzena I Advogado Ambiental
Modelo ·
há 7 anos
[Modelo] Ação Anulatória de Auto de Infração Ambiental e Termo de Embargo
🔴INSTAGRAM : https://www.instagram.com/advocaciaambiental/ EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE FLORIANÓPOLIS - SC Objeto: Anulação do Auto de Infração...
40
2
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Jb Admin
Definição ·
há 17 anos
Excesso de exação
Crime pelo qual o funcionário público exige imposto, taxa ou emolumento que sabe indevido ou, quando devido, emprega na cobrança meio vexatório ou gravoso, que a lei não autoriza....
6
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Perfis que segue
(
6
)
Carregando
Seguidores
Carregando
Tópicos de interesse
(
18
)
Carregando
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta
Outros advogados em Barra do Garças (MT)
Carregando